Digite no mínimo 3 caracteres!
Comunidade

Câmara aprova projeto de lei que prevê penalidades para agressores de animais em Chapecó

Projeto segue para sanção do prefeito João Rodrigues

Por: Felipe Bastos
16/09/2021 08h38 - Atualizado há um mês
Projeto determina que agressores que cometerem crime de maus-tratos arquem com as despesas de tratamento e resgate do animal agredido. Foto: Divulgação
Projeto determina que agressores que cometerem crime de maus-tratos arquem com as despesas de tratamento e resgate do animal agredido. Foto: Divulgação

Os vereadores de Chapecó, aprovaram por unanimidade, o projeto de lei que determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas de tratamento e resgate do animal agredido. O projeto é de autoria do vereador Adão Teodoro (PSD) e segue para sanção do prefeito João Rodrigues (PSD).

No primeiro artigo do projeto de lei, especifica que as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor. Além disso, fica previsto que deverão ressarcir a Administração Pública Municipal de todos os custos relativos aos serviços públicos de saúde veterinária prestados para o total tratamento do animal.

O projeto ainda justifica essas penalidades aos agressores, quando relata que atualmente, cresceu nas redes sociais a quantidade de denúncias de maus-tratos contra animais. “Em 2019, uma pesquisa realizada pelo Ibope com 2 mil pessoas já apontou que 92% dos brasileiros já presenciaram algum tipo de maus-tratos contra animais, seja um coice, empurrão, falta de alimentação necessária ou ataques com objetos”, lembra o vereador.

Adão Teodoro também explica que em decorrência disso, ONGs e a comunidade defensora dos animais têm solicitado punições severas contra esse tipo de agressor. “Na maior parte, as ONGs trabalham com base nas ações voluntárias e solidárias das pessoas da sociedade civil e, basicamente, dependem de doações de dinheiro e insumos”, conclui.  

Veja também

1º Cicloturismo Campina da Cascavel de Xanxerê arrecada mais de mil quilos de alimentos

Entrega dos alimentos para entidades assistenciais será nesta terça-feira (26)

Divulgada lista de artistas credenciados em edital de Intervenção Cultural de Xanxerê

Das 24 inscrições realizadas nas categorias Coletiva e Individual, 12 foram aprovadas

Xanxerê decreta ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público

Dia do servidor público será comemorado no próximo dia 28 de outubro