Sabe quando você está deitado na areia descansando e galera do lado decide colocar um som para todos da praia ouvirem? Ou quando no passeio na orla você escuta todo tipo de música por cada lugar onde passa? A prefeitura de Balneário Camboriú quer acabar com isso e baixou um decreto proibindo caixas de som de qualquer tamanho em local público.
Quem não respeitar pode ter o equipamento apreendido e vai precisar desembolsar dinheiro para resgatar o item posteriormente. A regra já existia, mas passou por atualização para abranger mais situações. Ela entrou em vigor nesta quarta-feira (29), mas na última semana a equipe de fiscalização já tem intensificado o trabalho, sobretudo nas praias.
Nos últimos dias, 20 caixas de som foram apreendidas. Onze somente na noite passada. Todas elas após as 22h, afirma o diretor de fiscalização Artur Gayer. Ele explica que durante o dia as pessoas têm acatado a determinação, mas à noite, quando o consumo de álcool se faz mais presente, ocorre contestação e aí os equipamentos acabam apreendidos.
Para o trabalho noturno, a equipe de fiscalização tem atuado em parceria com a Guarda Municipal e a Polícia Militar. De acordo com Gayer, o trabalho tem sido rigoroso para fazer cumprir as regras e tem dado certo.
“Fica proibido no município de Balneário Camboriú, em espaços públicos e de uso coletivo, a circulação e permanência de pessoas fazendo uso de caixas de som de qualquer tamanho, alto-falantes ou quaisquer outros equipamentos sonoros que causem perturbação do sossego público”, diz o Decreto 10.678/2021.
A prefeitura argumenta que a medida é necessária para garantir o bem-estar público e a qualidade de vida coletiva, além do combate à poluição sonora. Ou seja, quem quiser curtir uma música fora de casa vai precisar colocar os fones de ouvido.
“A fiscalização está atenta na praia e nos locais públicos onde o uso de caixas de som esteja perturbando o sossego público e essas pessoas serão autuadas. A equipe tem ouvido nas abordagens que as pessoas não tem consciência de que isso é proibido em Balneário Camboriú, mas este decreto deixa agora bem claro que sim”, explica o prefeito Fabrício Oliveira.
Em outubro deste ano, Itapema aprovou uma lei que proíbe caixas de som e alto-falantes de todos os tamanhos na orla da cidade. Como mostrou a colunista Dagmara Spautz, quem descumprir a regra está sujeito a multa de até R$ 700, além de ter o equipamento apreendido. A regra também vale para os parques lineares e para as ruas que dão acesso à praia.
O som alto também está na mira da prefeitura de Porto Belo, sobretudo na área do Caixa d’Aço. O município aprovou uma lei estabelecendo o limite máximo de decibéis nas lanchas e quem não respeitar será punido com multa de até R$ 1,7 mil por pessoa na embarcação. A regulamentação ainda estipula horário para as lanchas, alvos frequentes de reclamação da comunidade local, deixarem o local. As informações são do Portal NSC Total.
