OAB/SC solicita providências ao TRT-12 e pede apuração dos fatos referentes ao comportamento de magistrada do Trabalho durante audiência da Vara de Xanxerê

A OAB Santa Catarina, por meio de sua presidente Claudia Prudêncio, solicitou, por meio de ofício, ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi e ao Corregedor-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Desembargador do Trabalho, Nivaldo Stankiewicz, providências e apoio após uma magistrada demonstrar atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunha, durante uma audiência por videoconferência realizada neste mês. A audiência aconteceu no dia 14 de novembro na Vara do Trabalho de Xanxerê.

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“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, enfatizou a presidente da Ordem catarinense, Claudia Prudêncio.

O ofício foi entregue em mãos ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi, pelo coordenador de Relacionamento com a Justiça do Trabalho e conselheiro estadual da OAB/SC, Ricardo Corrêa Junior, representando a presidente da Seccional, Claudia Prudêncio. O trecho do vídeo em que a magistrada é agressiva com a testemunha começou a circular nas redes sociais nesta terça-feira (28).

Confira o que diz o documento:

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.

Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”

Fonte: OAB/SC

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