Justiça apontou empurrões, arremesso de objetos e outras condutas que colocaram crianças em situação de risco
Justiça acatou ação do MPSC e determinou ressarcimento aos cofres públicos, multa e proibição de contratar com o poder público
Modelo Pietra Travassos foi alvo de ofensas discriminatórias após conquistar o título estadual
Decisão atendeu pedido do Ministério Público, que apontou falta de provas e inconsistências na investigação
Decisão da 1ª Vara Cível entendeu que publicações permitiam identificação da vítima e extrapolaram o direito à liberdade de expressão
Eles teriam comprado um automóvel usado e em mau estado de conservação por valor superfaturado para beneficiar um terceiro
Investigado teve prisão preventiva decretada após reagir a tiros contra policiais durante operação em Camboriú
Operação Emergência terminou com condenações na região do Meio-Oeste
Alimentos contendo lâminas metálicas teriam sido colocados em calçadas
O evento é um encontro essencial sobre as garantias legais da advocacia e sua proteção.
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