Decisão da 1ª Vara Cível entendeu que publicações permitiam identificação da vítima e extrapolaram o direito à liberdade de expressão
Operação Emergência terminou com condenações na região do Meio-Oeste
Alimentos contendo lâminas metálicas teriam sido colocados em calçadas
O evento é um encontro essencial sobre as garantias legais da advocacia e sua proteção.
Encontro será realizado no dia 19 de maio e busca soluções para parcelamento clandestino do solo rural
Três réus foram condenados por morte de homem em júri na comarca de Chapecó
Bebê foi encontrada asfixiada em uma área de mata fechada
Crimes ocorreram por 10 anos e começaram quando a vítima tinha cinco anos de idade
A aponta a omissão do tutor e requer responsabilização penal, reparação por danos e perdimento definitivo da cachorrinha Bonnie.
O TJSC, ao julgar a apelação da defesa, entendeu que a abordagem policial teria sido irregular
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